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Ao retomar as atividades do 79º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, na tarde de hoje, 15 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, apresentou o Projeto Novos Rumos na Execução Penal. O Projeto do TJMG estimula a implantação e expansão do método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
O presidente Sérgio Resende explicou que nas Apacs não há policiais. Ele convidou os presidentes dos Tribunais a conhecerem as Apacs, visando implantá-las. Afirmou, ainda, que o TJMG tem modelos específicos e está pronto a auxiliar outros Estados que queiram implantar o método.
Recuperação
Na oportunidade, o juiz Paulo Antônio de Carvalho, da comarca de Itaúna, falou sobre o projeto Novos Rumos e seu pioneirismo ao adotar o método Apac. O juiz frisou que, para o método alcançar resultados positivos, a comunidade precisa participar e os recuperandos devem ajudar na sua recuperação e na de seus pares.
Outro ponto que, segundo juiz, auxilia na recuperação dos presos é o trabalho. São apresentados a eles cursos voltados para arte, música, tapeçaria, além de oficinas profissionalizantes, o que aumenta a auto-estima do recuperando.
“Os passos são alcançados com o decorrer do tempo. É um trabalho lento, mas que traz resultados extremamente positivos. Para o recuperando, é como se ele percebesse uma luz no fim do túnel.” A valorização humana é buscada por todos, passando pelos magistrados, servidores e família, explicou o juiz.
O magistrado relatou que a Apac não funciona sem voluntários. “As tarefas são executadas sem custo e as pessoas participam com o coração, com doações, o que também se reflete na recuperação do preso.” O juiz falou também da “jornada de libertação em Cristo” que tem por objetivo estimular o recuperando a refletir sobre seus atos.
Apacs em Minas
Hoje, na Apac de Itaúna, há 140 recuperandos na ala masculina e 13 na feminina. O juiz contou que, com a implantação do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, as Apacs se espalharam no Estado de Minas Gerais. Há 24 unidades funcionando, que abrigam recuperandos nos três regimes: fechado, semi-aberto e aberto. Há ainda sete Apacs aguardando construção, 10 em processo de implantação e 45 sendo planejadas. Em todo o Estado, cerca de 1,2 mil pessoas cumprem pena no método Apac.
O juiz ainda explicou que qualquer condenado pode ser incorporado ao método Apac. Citou o exemplo de Itaúna, onde há mais de sete anos nenhum dos recuperandos praticou outro crime. “Os índices superam 95% de recuperação”, concluiu o juiz.
Apresentação
Finalizando a palestra, recuperandos da Apac de Itaúna que formam o grupo “Encantadores de História” se apresentaram para os integrantes do Colégio. Eles mostraram o conto O segredo da caixa, dirigidos pela contadora de histórias e servidora do TJMG Rosana Mont'Alverne. Os membros do “Encantadores de História” começaram a frequentar semanalmente oficinas de contos na Apac de Itaúna em setembro de 2004.
Depois da apresentação do primeiro conto para o Colégio de Presidentes, o recuperando Roberto Donizeti Carvalho apresentou um conto baseado em sua vida, passando pela Apac de Itaúna.
Mais informações sobre os “Encantadores de História” podem ser obtidas no endereço eletrônico Portal do TJMG.
Fonte: Ascom-TJMG
